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Convênio ICMS 52/91
ICMS

Convênio ICMS 52/91: por que não é permitido usar junto com outros benefícios fiscais

PorLucas Caldas | Mentor Fiscal janeiro 22, 2026janeiro 22, 2026

Entenda por que o Convênio ICMS 52/91 não pode ser usado com outros benefícios fiscais, como alíquota reduzida na importação, em SP.

Ler mais Convênio ICMS 52/91: por que não é permitido usar junto com outros benefícios fiscaisContinuar

creditos acumulados
Reforma Tributária | ICMS

O que acontece com os créditos acumulados de ICMS durante e após a Reforma Tributária? (2025–2033)

PorLucas Caldas | Mentor Fiscal novembro 25, 2025novembro 25, 2025

A Reforma Tributária vai extinguir diversos tributos, incluindo o ICMS, até 2033. Mas e se eu terminar esse período com…

Ler mais O que acontece com os créditos acumulados de ICMS durante e após a Reforma Tributária? (2025–2033)Continuar

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