Exemplos práticos

📦 Bonificação vinculada à venda:
Uma empresa distribuidora de produtos de limpeza firma contrato com um supermercado, no qual, ao atingir a compra de 100 unidades de determinado produto, o cliente receberia uma bonificação de 10 unidades. Quando a meta é alcançada, a empresa envia as unidades adicionais utilizando o CFOP 5910 (remessa interna sem valor comercial). A bonificação é lançada na mesma nota fiscal da venda principal, vinculando-a diretamente à operação. Nessa situação, utiliza-se o CST 08 para PIS/COFINS (desconto incondicional), evitando tributação indevida.

🎁 Doação sem vínculo com venda:
Um fabricante de roupas decide doar parte de seu estoque parado para uma instituição de caridade reconhecida como de utilidade pública. A operação não está vinculada a nenhuma venda e representa um ato voluntário. A nota fiscal de saída é emitida com o CFOP 6910 (remessa interestadual), considerando que a entidade beneficiada está em outro estado. Como é um fabricante, pode haver incidência de IPI, e o ICMS pode ser devido, a menos que a legislação estadual preveja isenção para esse tipo de operação.

🎯 Brinde promocional em campanha de marketing:
Uma empresa de cosméticos realiza uma campanha de lançamento de um novo produto e decide enviar amostras personalizadas como brindes para influenciadoras digitais em diversos estados. Como não há vínculo direto com venda, e os brindes são enviados por ação promocional, utiliza-se o CFOP 6910. Nessa situação, mesmo sem valor comercial, há incidência de ICMS e PIS/COFINS (CST 49), e a tributação precisa ser destacada corretamente. O brinde não pode ser tratado como bonificação, pois não está vinculado a nenhuma transação comercial direta.

🏢 Exemplo complexo – bonificação com substituição tributária e venda interestadual:
Uma indústria de alimentos com sede em São Paulo firma contrato com uma rede de supermercados do Paraná. O acordo prevê que, ao ultrapassar a compra de 5 mil unidades de um determinado produto em 3 meses, o cliente receberá uma remessa de 500 unidades como bonificação. A remessa, feita após o fechamento do trimestre, é interestadual, e a nota fiscal deve usar o CFOP 6910. Como o produto está sujeito à substituição tributária (ICMS-ST), o CST utilizado é o 10. Apesar de não haver cobrança, a base de cálculo do ICMS-ST é definida com base no valor praticado na venda anterior. A bonificação, por estar vinculada ao contrato de venda, não é tributada no PIS/COFINS (CST 08), mas o ICMS precisa ser corretamente destacado. Esse tipo de operação exige atenção especial da contabilidade e total alinhamento entre setor fiscal e comercial.

Perguntas comuns

É preciso pagar ICMS na bonificação?
Sim, se houver saída física e não houver isenção estadual.

Como evitar tributação no PIS/COFINS?
Garantir que a bonificação tenha vínculo direto com a venda e seja classificada como desconto incondicional (CST 08).

Brinde e bonificação são a mesma coisa?
Não. Bonificação tem vínculo com venda, enquanto o brinde é uma ação promocional e normalmente tributada.

Também conhecido como

• Bonificação vinculada à venda
• Remessa gratuita
• Brinde promocional
• Doação de produtos
• Imposto sobre brindes

Veja também

• Tabela CST PIS/COFINS
• Tabela CST IPI
• Tabela CSOSN – Simples Nacional
• Tabela CST ICMS
• Tabela de CFOPs completa