CFOP 6.108: venda para nao contribuinte e por que nao existe 5.108
CFOP 6.108: Venda interestadual para nao contribuinte
CFOP 6.108: Venda interestadual para nao contribuinte
CFOP 1.202 e 2.202 devolucao de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
CFOP 5.411 e 6.411: quando usar, impostos e CST recomendado
A Reforma Tributaria do Consumo trouxe dois novos tributos que vao mudar profundamente a forma como empresas, contadores e profissionais fiscais lidam com a tributacao sobre bens e servicos: CBS e IBS.
Entenda por que o Convênio ICMS 52/91 não pode ser usado com outros benefícios fiscais, como alíquota reduzida na importação, em SP.
A Reforma Tributária vai extinguir diversos tributos, incluindo o ICMS, até 2033. Mas e se eu terminar esse período com créditos acumulados? A dúvida natural é:Vou perder esses créditos? O que acontece? A seguir está o resumo prático do que realmente muda. 1. O ICMS continua até 2032, mas com carga reduzida gradualmente A EC…
Importação no Simples Nacional é permitida para consumo, ativo imobilizado, revenda e industrialização. O enquadramento no Simples não impede a operação — apenas altera a forma de pagar tributos, que não são recolhidos via DAS. Base legal (essencial): LC nº 123/2006 (art. 13, §1º, XIII, “a”) e LC nº 87/1996 (art. 11, I, “d”). Importação…
Por Lucas Caldas | Mentor Fiscal CBS e IBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto sobre Bens e Serviços são os dois pilares do novo modelo de IVA-dual instituído pela Reforma Tributária do Consumo. Esses tributos foram criados pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentados pela Lei Complementar nº 214/2025, que moderniza…
Simples Nacional | Reforma Tributaria Revisado em: 16/06/2026 Base de trabalho: EC 132/2023, LC 214/2025, LC 123/2006, Resolucao CGSN 140/2018 e atos oficiais aplicaveis ao periodo de transicao. Aviso fiscal: este conteudo e informativo. A aplicacao concreta depende da atividade, regime, operacao, clientes, fornecedores, vigencia normativa e sistemas oficiais. A Reforma Tributaria muda a forma…
Exportação. Tributos, CSTs e CFOPs Atualizado por Mentor Fiscal | Exportação Exportar é uma atividade estratégica para a economia brasileira. Por isso, o sistema tributário prevê desoneração das exportações nos tributos sobre o consumo, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, com o objetivo de estimular a competitividade internacional das empresas nacionais. Neste artigo, você entenderá…