CFOP 6.108: venda para não contribuinte e por que não existe 5.108
Entenda quando usar o CFOP 6.108, por que o 5.108 não existe e como avaliar ICMS, DIFAL, FCP, CST, Simples Nacional, IBS e CBS.
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CFOP 1.202 e 2.202: devolução de venda e nota fiscal de entrada
Entenda quando usar os CFOPs 1.202 e 2.202 em devoluções de venda, recusas e notas de entrada, com ICMS, IPI, PIS, Cofins, IBS e CBS.
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CFOP 5.411 e 6.411: quando usar, impostos e CST recomendado
Entenda quando usar os CFOPs 5.411 e 6.411 nas devoluções com ICMS-ST e quais CSTs avaliar para ICMS, IPI, PIS, Cofins, IBS e CBS.
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CBS e IBS: os dois pilares do IVA-dual e como funcionam a partir de 2026
Entenda o que são CBS e IBS, como funciona o IVA-dual brasileiro, a fase de teste em 2026 e os impactos em créditos, documentos fiscais e parametrização.
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Convênio ICMS 52/91: por que não é permitido usar junto com outros benefícios fiscais
Entenda por que o Convênio ICMS 52/91 não pode ser usado com outros benefícios fiscais, como alíquota reduzida na importação, em SP.
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O que acontece com os créditos acumulados de ICMS durante e após a Reforma Tributária? (2025–2033)
A Reforma Tributária vai extinguir diversos tributos, incluindo o ICMS, até 2033. Mas e se eu terminar esse período com créditos acumulados? A dúvida natural é:Vou perder esses créditos? O que acontece? A seguir está o resumo prático do que realmente muda. 1. O ICMS continua até 2032, mas com carga reduzida gradualmente A EC…
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Importação no Simples Nacional: entenda os tributos e regras principais – 2025
Importação no Simples Nacional é permitida para consumo, ativo imobilizado, revenda e industrialização. O enquadramento no Simples não impede a operação — apenas altera a forma de pagar tributos, que não são recolhidos via DAS. Base legal (essencial): LC nº 123/2006 (art. 13, §1º, XIII, “a”) e LC nº 87/1996 (art. 11, I, “d”). Importação…
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CBS e IBS — Entenda como funciona o novo sistema de IVA-dual no Brasil em 2026
Por Lucas Caldas | Mentor Fiscal CBS e IBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto sobre Bens e Serviços são os dois pilares do novo modelo de IVA-dual instituído pela Reforma Tributária do Consumo. Esses tributos foram criados pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentados pela Lei Complementar nº 214/2025, que moderniza…
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Simples Nacional na Reforma Tributária: o que muda com IBS e CBS
Entenda como a Reforma Tributária pode afetar empresas do Simples Nacional, a apuração de IBS/CBS, créditos para clientes e decisões comerciais.
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Exportações, como funcionam em 2025?
Exportação. Tributos, CSTs e CFOPs Atualizado por Mentor Fiscal | Exportação Exportar é uma atividade estratégica para a economia brasileira. Por isso, o sistema tributário prevê desoneração das exportações nos tributos sobre o consumo, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, com o objetivo de estimular a competitividade internacional das empresas nacionais. Neste artigo, você entenderá…
